Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

220 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, POR EMENDA PARLAMENTAR PARA A UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 11 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor conforme Emenda Parlamentar nº 483/2026

Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas · Caraúbas/PBR$ 392 mil

Dispensa11/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de Viatura para Guarda Municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Descrição do Objeto

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 525 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de ambulância tipo A, por meio de emenda parlamentar Proposta N°: 11243234000125006, para tender as necessidades do Hospital Antônio Ferraz do município de Macau/RN.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 310 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes, Equipamentos Hospitalares, EQUIPAMENTOS DE EMENDA PARLAMENTAR 2026

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,8 mi

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra hoje

Aquisição de bens comuns, divididos em dois itens independentes, compreendendo um triturador de biomassa e um kit de mudas frutíferas, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 314/2026, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando apoiar as atividades de pesquisa, extensão e capacitação desenvolvidas pela Fazenda Escola Capão da Onça/UEPG, bem como fomentar projetos de sistemas agroflorestais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 19 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES DE ACORDO COM EMENDAS PARLAMENTARES – TERMO DE COMPROMISSO N. 128/2025, TERMO DE COMPROMISSO N. 96/2025 E TERMO DE COMPROMISSO N. 307/2025 E PROPOSTA N. 11240344000194 – NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 1,4 mi

Pregão - Eletrônico17/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material permanente – Notebooks – com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 33120025 a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), deste Município.

045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, PECUÁRIA · Linhares/ESR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA MUICIPAL

SECRETARIA DE SAUDE · Quitandinha/PRR$ 98 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AFIM DE ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1534/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADE DE ALTO SOLTEIRO E COXILHA NO MUNICÍPIO DE SAUDADES, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 107 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de cadeiras

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR · Catanduvas/PRR$ 52 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AFIM DE ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1534/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADE DE ALTO SOLTEIRO E COXILHA NO MUNICÍPIO DE SAUDADES, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Departamento de Cultura Esportes e Lazer · Saudades/SCR$ 107 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Aquisição de cadeiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico, para aquisição de UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, adquirido através da Emenda Parlamentar nº 08763979000126005, destinada a Unidade de Atenção Psicossocial – CAPS, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BONITO · Bonito/PER$ 94 mil

Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMO APÍCOLA CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2025:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 18 mil

Inexigibilidade07/08/2026

A contratação tem como objetivo a aquisição de três Espingardas para uso institucional, com recursos de emenda parlamentar, logotipado com o Brasão da Guarda Civil de Alvorada.

SMSMU - GABINETE SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 33 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE CAPOEIRA E OFICINAS PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº33 PARA ATENDER OS ALUNOS DO CRAS VOVÓ MARIANA

Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 66 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE Á: AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12, PROTOCOLO DE ORIGEM 5803/2026 DESTINADA PELO VEREADOR OSCAR JÚNIOR, DE UM BISTURI ULTRASSÔNICO PARA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Quirinópolis/GOR$ 0

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e materiais diversos de acordo com a Emenda Parlamentar nº 55901313300202304, conforme a Portaria MDS nº 886/2023 e Portaria SNAS nº 057/2024, e de acordo com as especificações constantes em memorial descritivo, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 97 mil

Dispensa22/07/2026

Aquisição parcelada de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, para atender as necessi-dades da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE

CAMARA MUNICIPAL DO RIBEIRAO · Ribeirão/PER$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR E PROPOSTA Nº 12794460000126004, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 780 mil

Dispensa31/07/2026

Aquisição de material de expediente - emergencial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 14 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Aquisição de 3 (três) inscrições para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026

Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, CATEGORIA HATCH, 0 KM, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 11335591000126001, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 179 mil

Pregão - Eletrônico17/08/202626 dias

Aquisição de equipamentos e odontológicos, mediante utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 14110004, vinculada à Proposta n° 13681931000125008/2025/INVESTSUS-FMS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0