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149 resultados para "Autorização de uso de"

Inexigibilidade24/03/2026

Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia na modalidade "Pacote Completo", incluindo todos os custos e encargos relativos à palestra e às despesas de passagem aérea, hospedagem, alimentação e transporte da palestrante. Além de impostos, encargos e autorização do uso da imagem da palestrante na divulgação do evento. - Data: 21 de maio de 2026. - Para 450 (quatrocentos e cinquenta) servidores da CBMAC; Módulo: Presencial. Carga Horária: 1hr.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Aquisição de Medicamento

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 703 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENV. DA PESQUISA - PA · Belém/PAR$ 111 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Licenciamento institucional de metodologia internacional vinculada a programa global oficialmente associado ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação, compreendendo o credenciamento formal do Município de Itajaí como cidade participante da rede internacional correspondente, autorização de uso da identidade institucional vinculada ao programa, acesso a diretrizes metodológicas oficiais e capacitação de representante local indicado pela Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 8 mil
Credenciamento06/03/2026encerrado

Visa-se o credenciamento prévio de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas, mediante instalação de estruturas próprias (quiosques, trailers, food trucks ou similares), durante a realização do 1º Festival de Verão 2026, a ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de março de 2026, no Parque das Águas Claras, em Santa Fé do Sul – SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, cujo objeto consiste na autorização do uso temporário do piso térreo do prédio do antigo Fórum da Comarca de Caraguatatuba, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2026, das 8h às 18h, a título precário e gratuito, com a finalidade de realização de processo admissional de candidatos aprovados em processo seletivo da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0