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76 resultados para "Auxilio natalidade, Beneficio eventual"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para Aquisição de Kits Natalidade para concessão como Benefício Eventual da Política de Assistência Social, na modalidade auxílio-natalidade, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, acompanhadas pela rede socioassistencial do município de Palmas-TO.

3700 - Secretaria Municipal de Ação Social · Palmas/TOR$ 666 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de enxoval de bebê que compõe o benefício de Auxilio natalidade, que visa atender ás famílias de gestante em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual, prevista na Lei Municipal n° 969, de 16 de maio de 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Empreendedorismo, no município de Formoso do Araguaia-TO

Fundo Municipal de Assistência Social · Formoso do Araguaia/TOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de cestas básicas, destinados à concessão dos benefícios eventuais nas modalidades auxílio alimentação e auxílio natalidade, voltados ao atendimento de indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhados pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes do município de Paulo Afonso/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém-nascidos, organizados em lote único (kit completo com 15 itens), destinados à execução dos programas de benefícios eventuais (Auxílio-Natalidade) e ações de proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera – MA

Secretaria Municipal de Assistência Social · Carutapera/MAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits enxoval (Auxílio-Natalidade), para atendimento das demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a concessão de benefícios eventuais, a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Terra Santa/PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA · Terra Santa/PAR$ 483 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: '' PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NATALIA MARTINS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil