Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE / KIT ENXOVAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 13 mil
76 resultados para "Auxilio natalidade, Beneficio eventual"
Dispensa27/04/2026
Auxilio natalidade, Beneficio eventual para Jakeline Silva Santos
Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 811
Dispensa02/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXILIO NATALIDADE / KIT ENXOVAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
KIT NATALIDADE Aquisição de itens de Enxoval para atendimento as famílias beneficiariasdo Beneficio Eventual de Auxilio Natalidade.
Fundo Municipal de Assistência Social · Viana/ESR$ 385 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA SEREM UTILIZADOS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXILIO NATALIDADE, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 60 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
contratação de empresa especializada para o fornecimento de BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), visando atender o público-alvo em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar/nutricional, com vistas nos objetivos, finalidades e legislação da Política Pública Municipal de Assistência Social de Arenópolis/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS · Arenópolis/GOR$ 47 mil
Dispensa31/03/2026
Contratação de empresa para aquisição de kit Enxoval que compõe o beneficio eventual de auxilio natalidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços16/06/2026
Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.
Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 63 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de kit Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade.
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 0
Dispensa28/05/2026
REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA Beneficio Eventual de Auxilio natalidade Concessao realizada conforme os artigos 5 e 6 da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 06 2024 de 02 de Outubro de 2024 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama.MEDIANTE PA 1865 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 324
Dispensa04/03/2026
Aquisição de itens de enxoval infantil, para compor o benefício eventual de Auxílio Natalidade ofertado pelo CRAS, conforme planejamento e demandas para atuar no âmbito da política municipal de Assistência Social, item da Lei Municipal nº 654 de 22/06/2013.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 20 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG · Carmésia/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.
Madalena · Madalena/CER$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado
Registro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.
Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COMPOSTOS POR ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, ENXOVAL E CUIDADOS BÁSICOS DESTINADOS AO BEBÊ RECÉM-NASCIDO, VISANDO ATENDER À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG.
Unidade Única · Corinto/MGR$ 626 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
Trata-se de procedimento licitatório instaurado visando a aquisição, mediante sistema de registro de preço, de materiais de consumo, itens de higiene e vestuário para compor a Bolsa Maternidade, em atendimento ao Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, na forma bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, publicada em 5 de setembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 4,3 mi
Dispensa02/06/2026
Benefício eventual - Auxílio Funeral
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BA.
CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 292 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KIT AUXILIO NATALIDADE.
MUNICIPIO DE FÊNIX/PR · Fênix/PRR$ 27 mil
Dispensa06/05/2026
AQUISIÇÃO DE KIT-BEBÊ PARA SEREM DOADOS EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE) ÀS GESTANTES/GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa27/04/2026
Beneficio eventual para Danila Fernandes Nascimento Anjos
Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 70
Dispensa22/05/2026
, Aquisição de kits Natalidade , destinados à concessão do Benefício Eventual por situação de nascimento no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 51 mil
Dispensa13/03/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de vestuario de bebe destinados a composicao do beneficio eventual Auxilio Natalidade visando atender familias em situacao de vulnerabilidade social no ambito da Politica de Assistencia Social do Municipio.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PREVISTO NA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXILIO NATALIDADE) OBJETIVANDO ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 50 mil