Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

75 resultados para "BENEFICIO EVENTUAL, REFERENTE A"

Dispensa04/05/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE E.V.R. CPF 13X.XXX.XXX-87, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensaregistro de preços23/02/2026

CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA FUNERAL, NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP · Piratininga/SPR$ 39 mil

Dispensa04/05/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE A.P.C. CPF 04X.XXX.XXX-62, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa16/01/2026

REF, AO BENEFICIO EVENTUAL PARA PESSOA EM SITUACAO VULNERABILIDADE TEMPORARIA, A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil

Dispensa07/04/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE J.S CPF 02X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa07/04/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.C CPF 93X.XXX.XXX-44, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa27/07/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.*.879- CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil

Dispensa16/03/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 52X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 06X.XXX.XXX-07, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE M.I.K. CPF 47X.XXX.XXX-20, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade18/05/2026

DESPESA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL - DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE À UM IMÓVEL COM UMA ÁREA RESIDENCIAL DE 2.262 M², SITUADO NA RUA JOSÉ KOERICH, Nº 10, BAIRRO SALTO GRANDE, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-00.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao (LOTE 02 FRACASSADO) do Pregão Eletrônico 007/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 93 mil

Dispensa27/04/2026

Beneficio eventual para Danila Fernandes Nascimento Anjos

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 70

Dispensa27/04/2026

Beneficio eventual para Alessandro Marques dos Santos

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 98

Dispensa01/04/2026

VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO- FUNERAL, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 26 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 26 mil

Dispensa02/06/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Willian Leandro Silveira, falecido em 55/05/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil

Dispensa27/04/2026

Beneficio eventual para Alessandro Marques dos Santos

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 90

Dispensa26/05/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Eliane Correia Bohlke, falecida em 05/05/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil

Dispensa13/04/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Sebastião Manoel Pereira , falecido em 31/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil

Dispensa09/03/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Israel Marcos de Rocco , falecido em 02/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil

Dispensa19/02/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Ivani Dias do Amaral, falecida em 08/02/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, com distribuição gratuita referente ao benefício na modalidade auxílio funeral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 145 mil

Dispensa22/06/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Maria Aparecida Sabino dos Santos, falecida em 02/06/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil

Dispensa12/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70..*-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL “CARTÃO BENEFÍCIO EVENTUAL” NA FORMA CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR.

Unidade Única · Ilhota/SCR$ 80 mil