Dispensa10/06/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSCEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA · Quixadá/CER$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para celebração de parceria com OSC para acolhimento institucional, em regime 24h, de crianças e adolescentes em situação de risco, com oferta de 1 vaga permanente, garantindo proteção integral e cumprimento da ACP nº 5003109-07.2025.8.21.0096/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 59 mil
Dispensa23/03/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 7 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoChamamento público na modalidade de chancela para seleção de proposta visando à celebração de parceria com o Município de Guaramirim, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Guaramirim, mediante termo de fomento, para a consecução de atividades de finalidade e interesse público recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil atuantes em projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Guaramirim.Fundo Mun. da Infância e Adolescência de Guaramiri · Guaramirim/SCR$ 38 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA · Marco/CER$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM PROFESSORA TECLA FERREIRA · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Dispensa24/02/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERIVÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA · Aracati/CER$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “AMA 60 +”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do IdosoSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 59 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS · Caucaia/CER$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, visando à a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por intermédio do(a) Secretaria Municipal d Assistência Social de Umbaúba-SEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Umbaúba/SER$ 3,3 mi
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Dispensa08/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 15 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil