licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de empresa para celebração de parceria com OSC para acolhimento institucional, em regime 24h, de crianças e adolescentes em situação de risco, com oferta de 1 vaga permanente, garantindo proteção integral e cumprimento da ACP nº 5003109-07.2025.8.21.0096/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Local
Dona Francisca/RS
CNPJ do órgão
87488938000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87488938000180-1-000052/2026

Compras parecidas

Dispensa29/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 96 mil