Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ITUMBIARA/GO DA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, TAIS COMO ROTEADORES, SWITCHES, ACCESS POINTS E DEMAIS COMPONENTES DE REDE, SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA QUANTO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PM CAJUEIRO, AL.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoCessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, para instalação de papelaria, em área física, situada no Campus da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de Ouro Preto/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel de domínio da União, consistente em uma sala comercial localizada no interior da Base Aérea de Anápolis – BAAN, com área total de 13,07 m² (treze metros quadrados e sete centímetros quadrados).BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026PA PM RODRIGUES ALVES/AC - TERMO DE CESSÃO DE USO – FORMALIZAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade31/03/2026Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do Bloco P, térreo, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para fins de implementação de atividades e serviços voltados à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores e colaboradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de serviços de CANTINA, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoContratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de 03 (três) áreas distintas para a instalação de Estações Rádio Base (ERB), localizada no Complexo Militar do Curado, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativas à instalação de antenas de telefonia móvel, voltado ao atendimento e expansão de rede de telefonia móvel e estação de telecomunicaçõesBASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 111 mil
Dispensa06/01/2026REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
Inexigibilidade05/03/2026O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010- 140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA PA JUSTIÇA FEDERAL ANÁPOLIS GOGECOT · Brasília/DFR$ 101 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVELCEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de empresa para exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, para o exercício de atividade de apoio de Barbearia, situada nas dependências do 7° Grupo de Artilharia de Campanha.BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerradoCessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 2.318.306 m² (dois milhões e trezentos e dezoito mil e trezentos e seis metros quadrados), denominada Gleba 12, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de para exploração da pecuária.ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 160 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA · Sobral/CER$ 36 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil