Concorrência - Eletrônica06/05/20267 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
129 resultados para "CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS"
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 0
Dispensa06/01/2026
CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade28/04/2026
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa15/01/2026
NOVA CONTRATAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DA AG. RONDON DO PARÁ/PA.
GECOT · Brasília/DFR$ 607 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 1 mil
Credenciamento01/07/2026
CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD).
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE
MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E II
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Dispensa06/01/2026
PAE EPTC, RS - GÊNOVA E JOÃO NEVES DA FONTOURA, RS - UNIFICADO ? CESSÃO DE USO ? SEM ÔNUS
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.
GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Dispensa21/05/2026
CESSÃO EM COMODATO NÃO ONEROSO DE ÁREA DE 144 M² DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, Nº 1200, BAIRRO HORTO FLORESTAL, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. EMPRESARIAL BELO HORIZONTE II/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Credenciamento12/05/2026encerrado
credenciamento de interessados de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas à instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel celular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de produção e fornecimento de refeições ao Restaurante Estudantil do IFPA Campus Bragança, com cessão onerosa acessória de uso de área física e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência e anexos.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA · Belém/PAR$ 1,8 mi