Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DO PA JOÃO ALFREDO/PE
GECOT · Brasília/DFR$ 0
224 resultados para "CESSAO DE AREA DE"
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.
GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil
Dispensa06/01/2026
NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS DO TRT 10ª REGIÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PAS E PAES CAIXA.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL CAMPINA GRANDE, PB
GECOT · Brasília/DFR$ 451 mil
Dispensa09/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026
ARRENDAMENTO DE ÁREA DESTINADO A EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 126 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa12/08/2026encerrado
Despesas atinentes à cessão de uso de área, onde funciona o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Aeroporto Internacional do Recife destinado a divulgação de informações turísticas e c
SETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 158 mil
Inexigibilidade10/08/2026
LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS PARA REGULARIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DO PA E DE 01 PAE SESC / SENAC / RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa30/07/2026
Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de Referência
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Credenciamento01/07/2026
CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO · Machado/MGR$ 1
Leilão - Presencial27/07/2026encerrado
a cessão/permissão da área destinada ao empreendimento que perfaz 32.65 m² considerado com área de pátio destinada á ocupação de mesas para atendimento ao público,
Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade22/07/2026
O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026
LOCAÇÃO ÁREA DE TERRAS RURAL
P.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE ESPAÇO DE 9,11M² - PAE QUIOSQUE HOSPITAL SANTA CASA
GECOT · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Cessão de uso de área aeroportuária, destinada à instalação e operação de Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à execução de atividades de atendimento em rampa (ground handling), manuseio e movimentação de carga aérea, guarda e operação de equipamentos de apoio em solo (GSE) e apoio operacional às aeronaves das companhias aéreas atuantes no aeroporto
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Cessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à área total de 20,73 m2 (vinte vírgula setenta e três metros quadrados) de área do tombo SP.003-67263-E-030 (Cantina do Comando), pertencente à União, sob responsabilidade administrativa da Base Aérea de São Paulo – BASP
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado
cessão onerosa temporária de área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizada na Praça José Sarney, podendo ser dividida entre até 4 (quatro) permissionários habilitados, para montagem, operação e desmontagem de camarote privado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Cessão de uso de áreas e instalações próprias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a título oneroso, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0