Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoDECISÃO E ERRATA - Chamamento Público nº 002/2026 | PMCMV – FAR, Faixa 1 - Pedido de Esclarecimentos – Construtora Kazza / DECISAO_CHAMAMENTO_PUBLICO_MCMV_002-2026, referente a seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, no Município de Irecê/BA, no âmbito do PMCMV – FAR.Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 53,6 mi
Credenciamento25/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAISUnidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 1
Credenciamento29/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, por meio de CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de interessados para formalização de permissões de uso onerosas de quiosques públicos municipais, localizados em diversos pontos do Município de São Miguel do Tapuio–PI, para fins de exploração de atividades comerciais compatíveis com a destinação de cada espaço públicoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO · São Miguel do Tapuio/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da Empresa H. S. DE FREITAS JUNIOR CNPJ: 30.357.307/0001-05, contratada pelo Credenciamento 01/2026, referente ao PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade04/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de 100 (cem) horas de workshops, com o tema “Mini Heróis Saudáveis”, destinados ao público infantojuvenil, com foco em ações educativas, preventivas e de promoção da saúde, a serem desenvolvidas no âmbito do Município, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, no contexto de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, nos termos do Edital nº 02/2025 – Chamamento Público para Órgãos Governamentais, vinculado ao Processo SGP-e SAS nº 00004349/2025. Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 -Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e AdolescênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 70 mil
Credenciamento10/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazerDepartamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento15/01/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, SENDO RÁDIO COMUNITÁRIA, DE FREQUÊNCIA FM, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA FAZER A DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE INTERESSE COLETIVOQUE SERÃO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS/GOSEC.DE PLANEJAMENTO ADM.GERAL E FINANÇAS · Morrinhos/GOR$ 67 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS/SP, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO), IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – SINPATINHASGERAL · Salesópolis/SPR$ 480 mil
Credenciamento30/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, com critério de julgamento de melhor técnica, para fins de seleção de pessoas jurídicas para recebimento de dois imóveis de propriedade do Município, para fins de utilização em atividades industriais, com consequente incremento à economia local, bem como estímulo e fomento econômico e social.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Credenciamento17/06/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO PARA DE PARECERISTAS PARA ANALISE DOS PROJETOS E CANDIDATURAS ORIUNDOS DOS EDITAIS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC).SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 486 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoChamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços Médicos Veterinários para animais de pequeno, médio e grande porte. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 1,8 mi
Credenciamento29/07/2026Chamamento Público 008/2026, para Contratação de Serviços técnicos profissionais para avaliação e elaboração de pareceres de análise e seleção de projetos inscritos por meio de Chamamento Público, conforme previsão contida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).Departamento de Cultura · Colombo/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade09/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU COMERCIAL NOS MUROS DO ESTÁDIO DAS PALMEIRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Com o objetivo de atender à população em situação de risco social e efetivar o uso dos recursos, justifica-se a realização de chamamento público para o credenciamento e posterior contratação de empresas de monitoria que atuarão nas oficinas a serem implementadas, em parceria entre a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade. As oficinas serão voltadas para a população de baixa renda residente em Guaratinguetá e proporcionarão um trabalho efetivo com esse público possibilitando a sua entrada no mercado de trabalho e consequentemente deixando a situação de vulnerabilidade social.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 44 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO A OUTORGA, EM LOTE ÚNICO E INDIVISÍVEL, DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO BEM PÚBLICO, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PRIVADA E EXCLUSIVA DURANTE O RODEIO SHOW DE GUAPÓ 2026, A REALIZAR - SEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 80 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto a captação de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, por meio do patrocínio de empresas jurídicas para a realização do XII CO presente Chamamento Público tem por objeto a captação de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, por meio do patrocínio de empresas jurídicas para a realização do XII Congresso Acadêmico da Unifesp de 2026 - na Universidade Federal de São Paulo, a ser realizado no período de 10 a 15 de agosto de 2026, na Rua Sena Madureira, 1.500 - Vila Mariana, São Paulo/SP e nos demais campi da Unifesp, a saber, campus São Paulo (Vila Clementino/São Paulo), campus Zona Leste (São Paulo), campus Guarulhos, campus Baixada Santista, campus Diadema, campus Osasco e campus São José dos Campos.MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 67 mil
Inexigibilidade24/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA.PODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 0
Credenciamento31/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de estabelecimentos gastronômicos interessados em participar de consultoria especializada para reconhecimento e estruturação de produtos turísticos gastronômicos, visando completar as três vagas remanescentes do Chamamento Público nº 001/2026.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade27/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, PERSONALÍSSIMO, INTRANSFERÍVEL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 310 mil