Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de avaliador/parecerista de mérito de projetos culturais inscritos no Projeto Cultural Rubem Braga (Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 6313010/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade28/07/2026Chamamento Público para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos (com ou sem CNPJ). Sendo premiados 9 entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, segundo a IN nº 12/2024, que regulamenta a PNCV.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 270 mil
Credenciamento27/07/2026encerra hojeChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 21,1 mi
Credenciamento22/07/2026encerradoChamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNABGabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil
Credenciamento20/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 21,1 mi
Inexigibilidade22/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PIRES FOLIA 2026", POR MEIO DO SISTEMA DE COTAS DE PATROCÍNIO.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 65 mil
Credenciamento12/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURAMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 42 mil
Credenciamento16/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO APRESENTADAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM COLABORAR FINANCEIRAMENTE OU POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DA EXPO GUATAMBU - EDIÇÃO 2026.Sec. de Adm, Fazenda e Planejamento · Guatambú/SCR$ 1,0 mi
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste EditalASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS À FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3732/1/2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade19/05/2026ANEXO MAPA PJ OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO THEREZINHA DE FÁTIMA PORTO ROCHA TETE ARTES EM PEDRARIASPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026ANEXO MAPA PF OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO GEOVANNA HENRIQUE CARNEIRO BREAKING EXPERIENCE OFICINAS DE BREAKINGPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026ANEXO MAPA PF OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO MARIA TERESA VIANA - RETALHOS E ARTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade19/05/2026ANEXO MAPA PF OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO ZILDA DE JESUS CANAVES AULAS DE VIOLÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 5 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 158 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 158 mil
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi