Credenciamento06/02/2026encerradoChamamento público para análise e seleção de propostas visando possível e futura aquisição de livros destinados à recomposição da aprendizagem e ao desenvolvimento educacional dos alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objeto inclui o fornecimento de material didático impresso e digital, plataforma tecnológica de gestão pedagógica e assessoria educacional formação continuada para professores e gestores., durante o ano letivo de 2026.Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Credenciamento23/07/2026encerradoChamamento público visando a prospecção junto ao mercado imobiliário para eventual locação ou aquisição de imóvel edificado que atenda aos requisitos para abrigar a Vara Trabalhista de São Roque, nos termos do Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Credenciamento09/01/2026encerrado[LICITANET] - CHAMAMENTO POR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS E REGIÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES, INCLUINDO ENTREGA, PARA ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POCINHOS.MUNICIPIO DE POCINHOS/PB · Pocinhos/PBR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026A presente contratação visa atender a necessidade de serviços de publicação em jornal de chamamento público para aquisição de gêneros em favor desta organização militar.23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 52 mil
Dispensa10/08/2026O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa23/03/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E OU EMPREENDEDORES RURAIS VISANDO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAEPREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 2,5 mi
Dispensa12/02/2026encerradoObjeto deste Chamamento Público para a dispensa de licitação a contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de ventiladores, visando equipar as unidades escolaresSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 49 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoChamamento Público para prospecção do mercado imobiliário na Região Leste da capital de São Paulo, visando à locação ou aquisição de imóvel comercial localizado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação operacional (14 Varas Trabalhistas e 1 Unidade de Apoio Operacional) e de localização prescritas neste edital.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, visando atender as necessidades das famílias com vulnerabilidade social deste município (CREDENCIAMENTO 244/2026- Chamamento Público 001/2026) .PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 690 mil
Credenciamento17/04/2026encerrado[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 3,3 mi
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi