Credenciamento08/06/202680 diasSOLICITA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM REALIZAR CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 0
Dispensa13/01/2026Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativaGRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE FATURASServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradocontratação de instituição financeira para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, inativos decorrentes de decisões judiciais e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, incluindo o art. 164, §3º, da Constituição Federal, observado que os serviços de centralização de arrecadação e pagamento de fornecedores têm natureza operacional e de processamento, não implicando guarda permanente de disponibilidades de caixa pela instituição contratada; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter preferencial, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 3,0 mi
Credenciamento23/01/20261570 diasCredenciamento de instituições financeiras 012026SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Manhuaçu/MGR$ 240 mil
Dispensa13/01/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO de software para relógio de ponto, permitirá a integração no sistema de Gestão do HCFAMEMA do quantitativo de 499 empregados da FUMES que prestam serviços à assistência que registram a digital por ponto biométrico em aparelhos que não estão integrado ao sistema de gestão de pessoas do HCFAMEMA devido a marca Henry não ser a padrão do sistema utilizado atualmente na InstituiçãoESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, componentes e periféricos de informática e telecomunicações, destinados à manutenção, reposição e ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação do CISCOPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná A presente contratação decorre, em parte, do resultado parcialmente fracassado do Pregão Eletrônico nº 08/2026 (Processo Administrativo nº 20/2026), no qual não foram obtidas propostas válidas para itens considerados imprescindíveis à continuidade operacional da instituição, notadamente os módulos de memória DDR4 (8 GB e 16 GB) e as fontes de alimentação SFF Tipo D9. Adicionalmente, foram identificadas novas demandas operacionais supervenientes que justificam a inclusão de itens não contemplados no certame anteriorConsorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (SICOOB) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMIPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO COM APOIO DA IA.”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Credenciamento15/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 0
Credenciamento12/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 0
Dispensa17/03/2026propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento12/05/2026encerradoCredenciamento de Instituição BancáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Ponte Nova/MGR$ 201 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de receitas (tributárias e não tributárias) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, da Prefeitura Municipal de Parapuã, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque.FINANCAS · Parapuã/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS SERVIÇOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS SERVIÇOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 232 mil
Credenciamento06/03/2026encerradoCredenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de receitas (tributárias e não tributárias) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, da Prefeitura Municipal de Parapuã, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - SP · Parapuã/SPR$ 14
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS SERVIÇOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 80 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Luzerna/SC, através de boleto bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária, com prestação de contas por meio magnético, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/7b8071fd-ee67-4e23-8c29-ea074ac35f92.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS SERVIÇOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 151 mil