Dispensa10/08/2026
Concessão onerosa da sala na incubadora municipal, em favor de Elyan Xavier da Silva.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
125 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DE"
Inexigibilidade12/08/2026
CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SOLANGE AMERICO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.274.315/0001-58, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202614 dias
Constitui objeto da licitação a CONCESSÃO ONEROSA DE USO, pelo prazo de até 03 (três) anos, do quiosque localizado no PARQUE DE EVENTOS GUILHERME ARTHUR SANTANA e do quiosque localizado na PRAÇA DO CONTESTADO, localizados no Município de Timbó Grande - SC.
MUNICIPIO DE TIMBÓ GRANDE · Timbó Grande/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas dependências da Quadra Sintética localizada no bairro Morro Bonito, no Município de Paverama.
Setor Licitações e Contratos · Paverama/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico06/08/202610 dias
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Concorrência - Presencial05/08/20269 dias
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Leilão - Presencial06/08/202623 dias
Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.
Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 558 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FERVEDOURO (À RUA MYRELLA FERRAZ VITAL, S/N.º, CENTRO) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XX FESTA DO CAFÉ”, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/202621 dias
CONCESSAO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO R GO/
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0
Concorrência - Presencial12/08/202643 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SILVANA TORRES DALLPRA – METALURGICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.746.071/0001-78, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico04/08/20268 dias
concessão onerosa de uso para exploração de espaço público, destinado a locação das barracas, bem como palco, praça de alimentação, galpão do artesanato da agroindústria e agricultura, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, back drop de entrada, fechamentos e grades de contenção, telões em LED 4K, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas por ocasião da realização da XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico30/07/20263 dias
Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.
SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/20266 dias
[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Dispensa27/07/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20263 dias
Concessão onerosa de uso, por prazo determinado e resolúvel nas hipóteses legais e contratuais, de espaços físicos pertencentes ao Município de Guaíra e integrantes do Terminal Rodoviário, situado na Avenida Coronel Otávio Tosta, nº 75, Centro, Guaíra/PR, para exploração das atividades especificadas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 1.905/2026.
SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 177 mil
Inexigibilidade17/08/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA, EM FAVOR DA SRA. SOLANGE NUNES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO D
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 236
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Pregão - Eletrônico29/07/202610 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 4 mil
Concorrência - Presencial28/07/202627 dias
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)
Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi
Pregão - Eletrônico28/07/20262 dias
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira, por meio de obtenção de proposta mais vantajosa, através de concessão onerosa para prestar serviços bancários, de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos (efetivos, comissionados, eletivos, contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses
Prefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 154 mil