Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Credenciamento12/06/2026encerradoConcessão do uso de área pública para instalação, operação, manutenção, monitoramento e gestão de equipamentos eletrônicos digitais, conforme especificação técnica mínima estipulada no Anexo I do Edital, dotados de mensagens variáveis, com emissão de relatórios mensais gerenciais, visando a realização da divulgação de informações institucionais desta Prefeitura, suas autarquias e fundações, com contrapartida de exploração publicitária em parte dos equipamentos instalados, sem quaisquer ônus para municipalidade permitente, devendo os equipamentos serem instalados, disponibilizados e explorados publicitariamente em pelo menos 10 locais definidos em Proposta Técnica e mínimo de 4 locais para instalação de painéis tipo MUP conforme endereços listados, com prazo do Termo de Concessão de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses a critério da Administração Pública.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/08/20262 diasRegistro de preços para aquisição futura, parcelada e conforme a demanda dos bens duráveis relacionados no Anexo I da Lei Municipal nº 1.620/2026, incluída, quando indicada, a montagem e instalação, destinando-se os bens, exclusivamente, à concessão de uso de que trata a mesma LeiPREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica19/08/2026encerra amanhãA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de licença de concessão de uso de software e consultoria permanente para análise de processos de aposentadoria, com simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados aos processos citados., destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoConcessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoOutorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 25 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Presencial12/08/202621 dias- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRAPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Presencial22/01/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “COMPLEXO TURÍSTICO AÇUDÃO”, SITUADO NA SEDE DA CIDADE.MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 90 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A E3SCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICAM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA -MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Credenciamento20/07/2026113 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0