Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
157 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DE BEM"
Concorrência - Presencial08/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÊNIO LUIZ DE ALMEIDA SOUSA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Leilão - Presencial04/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos, destinada à exploração comercial de alimentação e bebidas, compreendendo a preparação, fornecimento e comercialização de almoços, fast foods e bebidas em geral, durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO e XIX FESTA DO COLONO, no período de 15 a 17 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Contratação de serviços contínuos de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do Restaurante Estudantil do CEFET-MG, Campus Varginha, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
concessão onerosa de uso de bem público, consistente em espaço físico localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com área aproximada de 20,86 m², destinado à instalação e exploração comercial de lanchonete, para atendimento ao público interno e visitantes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 890
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros - SC · Rio dos Cedros/SCR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
DIRETORIA DE ESPORTE · Rio dos Cedros/SCR$ 44 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio de alimentação (restaurante/lanchonete) cumulada com concessão onerosa de uso de bem imóvel, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
Departamento de Administração e Finanças do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio de alimentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina / Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 58
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, para fins de exploração comercial de serviços de restaurante/ lanchonete no subsolo da Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia, de acordo com a especificação e o quantitativo descrito no Termo de referência, Edital e no processo.
CASA CIVIL · Salvador/BAR$ 800