Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência especializada em saúde mental para acolhimento de menor de idade, em cumprimento à indicação médica, considerando a necessidade de internação em ambiente terapêutico especializado, em razão do uso de substâncias psicoativas e da complexidade do quadro clínico.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAquisição de equipamentos, materiais odontológicose demais insumos correlatos, destinados a atender ás demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de JanaúbaMG, considerando-se necessidade desses itens para manutenção e a continuidade dos atendimentos odontológicos á população, bem como para o adequado suporte ás atividades dos profissionais da área de saúde bucal.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 2,5 mi
Dispensa28/07/2026CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATOMINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade e acesso à internet, sob demanda, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela equipe de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, considerando a necessidade de manutenção contínua das ações de fiscalização e monitoramento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em todo o território estadual.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerra hojeConsiderando a necessidade permanente de manutenção, conservação e recuperação das instalações físicas pertencentes ao 25º Grupo de Artilharia de Campanha, justifica-se a inclusão de itens de material de alvenaria e pintura no Plano Anual de Contratações.25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Bagé/RSR$ 501 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de roupas e calçados para duas crianças acolhidas na Casa Lar, considerando a necessidade de assegurar condições adequadas de vestuário, higiene, conforto e proteção, em conformidade com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.SECRETARIA ADMINISTRACAO · Fernandes Pinheiro/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiais odontológicos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Janaúba/MG, considerando a necessidade desses itens para a manutenção e a continuidade dos atendimentos odontológicos prestados à população, em conformidade com as normas de segurança de saúde no trabalho e demais legislações aplicáveisUnidade Única · Janaúba/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição de touca aberta, campo operatório entre outros itens para a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade de manutenção as atividades da rede municipal e Saúde (Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Municipal de Maringá, Unidades Básicas de Saúde).PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 368 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoPrestação de serviço especializado para execução das obras de restauração do Casarão dos Barulhos, considerando a necessidade de preservar a integridade física, histórica, arquitetônica e cultural da edificação, garantindo sua conservação, longevidade e plena funcionalidade como espaço de uso público, cultural e educativo.Unidade Única · Bom Jesus da Penha/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 4,1 mi
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS PARA ATENDER À DEMANDA DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DO SETOR, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES E DO DESGASTE NATURAL DOS VEÍCULOS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 0