Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa: 65.081.933 MARIA APARECIDA BALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 65.081.933/0001-69, localizada a Rua Nilo Peçanha, nº 404, Bairro Parque São Paulo – CEP: 85.803-570, Cascavel/PR, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Gestão Escolar – Avaliação de Mérito e Desempenho, na modalidade de Educação a Distância (EaD) com carga horária de 40 horas, visando a seleção, habilitação e posterior eleição dos diretores escolares, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Jorge D'Oeste/PRSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO FISCAL VOLTADO AO CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, CAPACITAÇÃO INICIAL E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS MUNICIPAIS, A SER DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE WEB, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO REALIZADA VIA CONSÓRCIO PÚBLICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BAMUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, visando ao fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pitanga, bem como de certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços necessários à emissão, validação e disponibilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, sob o tema "Competências do Diretor Escolar, Liderança e Gestão Democrática", visando o atendimento pleno das exigências do Art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.265/2004 (Redação dada pela Lei nº 5.022/2023), a ser realizada integralmente na modalidade virtual , com carga horária de 80 horas-aula para um público-alvo de até 300 participantes, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 130 mil
Dispensa17/08/2026a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 160 mil
Dispensa17/08/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, construção, desenvolvimento, limpeza e testes de vazão de 02 (dois) poços tubulares profundos destinados ao abastecimento público de água do Município de Japaraíba/MGMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 141 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS, POR LOTE E SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GOPrefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 22,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026- Contratação da MEI 63.094.771 NATHALY FELIPE FERREIRA ALVES, representando a profissional Nathaly Felipe Ferreira Alves para realização do curso literário: “Pulsa Palavra: Modulo II - Prosa” - Teoria e Prática da Escrita Criativa, período de 15/08/2026 a 01/09/2026, com 06 (seis) encontros presencias, todas as terças-feiras e sábados, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo AndréPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil