Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SERVIÇO DE SERVENTE (67.030.281 - DAVID MANOEL SILVA DE LIMA), CNPJ Nº 67.030.281/0001-04Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada, através de inexigibilidade com fundamento no artigo 74 da lei 14133 conforme inciso I, para prestação de serviço para manutenção corretiva com fornecimento de peças de gerador de energia instalado na Upa Batel, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.SMS - Secretaria Municipal de Saude · Guarapuava/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratacao de servico para fins de troca de para brisa de veiculo segurado pelo Contrato n 01.31.0160743.463664 com a seguinte identificacao VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025 atraves de Solicitacao de Assistencia sob o n 296676 a seguradora do veiculo GENTE SEGURADORA SA. Fundamenta se no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 a contratacao da empresa indicada pela seguradora do veiculo M.G.A. REPARACOES AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ 25.305.958 0001 11 localizada no Municipio de Bage RS na Rua Gomes Carneiro n 1030 CEP 96.400 130 contato 53 3247 7240.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 364
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/2021. fornecimento de assinatura de ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Fornecedor exclusivo.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 344 mil
Inexigibilidade11/05/2026INEXIGIBILIDADE, COM O EMPREGO DO ART. 74, III, ALINEA C DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO (SEMUS), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA VIRTUAL COM 02DIV DE COMPRAS · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de serviços técnicos especializados no ramo jurídico, atuante na área de Direitos Regulatórios sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026EDITAL N 4094 2026 INEXIGIBILIDADE N 034 2026 Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso IV da Lei n 14.133 2021 para contratacao da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ 43.702.526 0001 26 para execucao do servico com material incluso necessario do conserto da placa CPU e da fonte da central telefonica do gabinete do prefeito.Processo de selecao 03562 2026 atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO NACIONAL BANDA TIHUANA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA EMPRESA 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, QUE FARÁ UM SHOW NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NA PRAÇA FÁBIO MARQUES PARACAT, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO ENE GARCEZ, BAIRRO SÃO FRANCISCO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO 4ª EDIÇÃO “KANAIMA ROCK BEER 2026”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC.FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 170 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade25/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, COMPLIANCE E ESTRATÉGICA, ARTIGO 74,INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #50 DO PROCESSO 186681/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação direta, por Inexigibilidade em razão do valor (at. 74, caput da lei 14.133/2021), de contratação de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - EBCT, para atender a demanda da FUNTRAB e das Casas d Trabalhador conforme condições, quantidades e especificações e exigências estabelecidas.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICITÁRIA ATRAVÉS DE JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO LOCAL, PARA PUBLICAÇÕES DE MENSAGENS SIMBÓLICAS AOS MUNÍCIPES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil