Inexigibilidade05/02/2026Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026Contratação do(a) magistrado(a) SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação do(a) magistrado(a) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, para ministrar a disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura MaranhenseTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do "Curso de Gestão de Magistrados", para a quantidade estimada de 40 (quarenta) pessoas, com a finalidade de promover o desenvolvimento das capacidades gerenciais e éticas dos magistrados, qualificando sua atuação como gestores públicos, líderes institucionais e agentes de fortalecimento da JMU, a ser ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, junto à SER TI DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para participação da magistrada Giuliana Mayara Silva de Oliveira, Juiza da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 9, 10 e 11/9/2026, na cidade de Sao Paulo/SP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 790
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de palestra para servidores e magistrados com o assunto: Mobilidade Articular, o segredo para se movimentar sem dor.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação para o curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 27 a 29 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM · Vargem/SCR$ 301 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de magistrado do TRT22 para atuar como instrutor de curso interno (Galileu 1º e 2º Graus") organizado pela EJUD22, em março de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de docente/formador para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil, na disciplina Técnica dos Atos Judiciais: Escuta especializada e depoimento especial.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 02 (duas) vagas para participação de magistrada(os) do TRT8 na 22ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CONAMAT).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026- Contratação da Meire Roberta LopesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de palestrante em alusão ao Encontro dos Magistrados da Corregedoria Geral da Justiça do TJPI, que será realizado no dia 23 de março de 2026, na modalidade presencial, visando atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de 04 (quatro) vagas para a participação de magistrados (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no XXII CONAMAT – Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, a realizar-se no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de docente/formador para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil