Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) VAGAS DIRETAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTEFundo Municipal da Assistencia Social · Presidente Getúlio/SCR$ 397 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de 3 (três) inscrições para o curso "Nova DIRF (Substituição da DIRF pela Integração eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb) na Administração Pública".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026encerradoO objeto consiste na contratação de 3 (três) licenças anuais do software Figma, plano Organization Full, modalidade SaaS (Software as a Service), com validade de 12 (doze) meses, destinadas ao suporte das atividades de design de interfaces, prototipação, colaboração visual e padronização de produtos digitais da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Gestão e Inovação (CTIGI) da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza — PGM FortalezaPMF - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de 3 ( três ) inscrições para o curso "Perícia Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público", a se realizar em Brasília- DF, entre os dias 22/06/2026 e 24/06/2026, na modalidade presencial e com carga horária de 12 horas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de 3 (três) vagas no curso "Masterclass Gestão por Competências", promovido por INFOCORH, CNPJ: 44.825.501/0001-82, a ser realizado na cidade de Recife-PE, previstas para os dias 21 e 22/09/2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de 3 (três) vagas de garagem destinadas ao estacionamento dos veículos oficiais em uso pela Agência do IBGE no município de São Miguel do Oeste/SC, pelo período de 60 meses.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 69 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições junto ao INSTITUTO SOLUÇÃO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO visando à participação de três vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo no curso de formação: Planejamento dos vereadores e servidores para o início da 2ª sessão legislativa, com desafios do ano eleitoral a ser realizado no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, no município de Belo Horizonte MGCÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições no curso Aplicações de Inteligência Artificial para Auditoria Interna e Demais Áreas de GRC"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições no evento "8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato híbrido - opção telepresencial, carga horária: 32 horas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidoras no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, na modalidade presencial, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81, conforme especificações e justificativas da SC nº 190/2026 - Processo nº 8775/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de 3 (três) inscrições para o curso “Regime Jurídico dos Resíduos Sólidos: Transformando Obrigações Legais em Resultados Positivos e Oportunidades”, com carga horária de 14 h/a, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Bonito-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil