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212 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS"

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO SOBRE EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 QUE SERA REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 19 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 20 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H. PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO DELFINO NERVIS DO CONTROLE INTERNO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699

Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSOS

Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS X EMENDAS PARLAMENTARES, CONTROLE INTERNO E EXTERNO E OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO FERREIRA E VAGNER PEREIRA

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 4 mil

Dispensa20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de inscrição para o curso "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS" entre os dias 23 à 26 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, com o professor Jobel Furtado.

Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO"

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO

Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil

Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Intensivão de Emendas Impositivas Municipais”, para servidores da Câmara Municipal de Mirassol.

CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO

Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de 02 inscrições para o Curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC.

Câmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARCO DE 2026 DAS 13H AS 17H 1 DE ABRIL DE 2026 DAS 13H AS 17H.PROMOVIDO PELA DPM PARA APREFEICOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTI

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494

Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de inscrição em curso de capacitação denominado “Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal – LOA 2026”, para qualificação de servi-dora da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer,

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 591

Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil

Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600

Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade20/04/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil

Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APH.

P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 5 mil