Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 14 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, cadastro de agentes culturais, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos, voltados a operacionalização e mapeamento dos recursos do PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Ciclo 2) do município de São José do Campestre/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CICLO 2, BEM COMO SERVIÇO DE PARECERISTAS TÉCNICOS, COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 32 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 89 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 03 (três) inscrições para o 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, em favor de 03 (três) servidores lotados na PGM, na modalidade presencial.Procuradoria Geral do Município · Cascavel/PRR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTURA; ASSESSORIA E CONSULTORIA APOIO ADMINISTRATIVO FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DA APOIO ADMINISTRATIVO; COMISSÃO DE SELEÇÃO OU PARECERISTAS DE AÇÕES DE FOMENTO, INCENTIVO E INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL; CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO NACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA OBJETIVO DE ALDIR ATENDER BLANC - PNAB DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL N 14.399/2022), COМ О ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026CONFORME OFÍCIO Nº 42/2026 DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA REMOTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, COM SERVIÇO DE PARECERISTA PARA TRIAGEM DOS PROJETOS INSCRITOS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO COMITÊ GESTOR QUE DARÁ A DECISÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP.-Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 38 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de instituição especializada para disponibilização de plataforma tecnológica de gestão de editais (inscrições online, indicadores e banco de dados) e prestação de serviços de análise de mérito por pareceristas, visando o suporte técnico e operacional à execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022) no município de Macaíba-RN.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 30 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 5 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoChamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 7 mil