Inexigibilidade19/05/2026Contratação Direta por inexigibilidade licitação deJORIVAL FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n. 25.172.959/0001-35, para realização de serviços técnicos especializados de assessoria técnica ao Regime próprioPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino de Belém do São Francisco/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste editalSecretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 6,7 mi
Inexigibilidade13/04/2026Referente a contratação de serviços técnicos especializados do servidor público Carlos Ladislau- Sociedade Individual de Advocacia de assessoria e consultoria jurídica natureza consultiva, normativa e contenciosa, compreendendo a elaboração e análise de atos normativos, a atuação jurídica em demandas judiciais em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, o assessoramento em manifestações perante o Ministério Público e o Poder Legislativo, bem como a atuação na defesa jurídica dos interesses institucionais do Município de Padre Bernardo perante órgãos e entes federativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 197 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de escritório de Advocacia de notória especialização, WAGNER KAUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA para prestação de serviços jurídicos à Administração Pública Municipal de Serrano/MG, visando assessoria , consultoria e o acompanhamento de processos administrativos, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante e inseparável deste contrato.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo do edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 3,8 mi
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Julio Cesar Moreira Silva Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 28.821.729/0001-48, para realização do Curso de Capacitação nas Funções e Técnicas Legislativas, na modalidade in-company, a ser executado presencialmente nas dependências desta Câmara Municipal, destinado aos Vereadores e Servidores.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO OESTE - MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa09/02/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA O ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, VISANDO GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PARA O PERÍODO DE 12 MESES COM INÍCIO EM 01/01/2026 À 31/12/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS (SEC. EDUCAÇÃO, E SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL).Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia · Santana do Araguaia/PAR$ 360 mil
Dispensa23/06/2026Contratacao de empresa especialista em Direito de Transito Transportes e Mobilidade Urbana WELLINGTON SANTOS POSSETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59.997.586 0001 53 para realizacao do Projeto de Lei adequando a Resolucao Federal do CONTRAN 996 2023 para elaboracao de estudo tecnico diagnostico normativo e minuta de proposta legislativa destinada a regulamentacao municipal das disposicoes previstas na Resolucao n 996 2023 do Conselho Nacional de Transito CONTRAN especialmente no que se refere a circulacao de ciclomotores bicicletas eletricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no ambito do Municipio de Jacarezinho PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.1332021, do escritório JEFFERSON CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS · Salinas/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 74, III, "E", DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA F. FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE E COORDENADORIA JURÍDICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, sob a forma de sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos de advocacia contenciosa na área trabalhista coletiva e individual visando o patrocínio e a defesa integral dos interesses do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul (CRF/RS)CONSELHO REG. DE FARMACIA DO RS · Porto Alegre/RSR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil