Dispensa26/06/2026A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem completa, com aplicação de cera, dos 2 (dois) veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, de forma parcelada e conforme a demanda, a ser realizado mediante contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de sensores FreeStyle Libre 2 para monitoramento contínuo de glicose, destinados ao cumprimento de demandas judiciais relacionadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Farmácia Municipal, mediante contratação direta por dispensa de licitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 29 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) para o atendimento das demandas assistenciais, pacientes internados, equipes de plantão e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-26-PMGSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO: PA CARREGADEIRA SDLG PARA USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTESPREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) visando o suprimento contínuo das demandas da Secretaria de Administração e do Paço Municipal de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) destinados ao suprimento contínuo das ações, projetos sociais, unidades de acolhimento, CRAS e CREAS vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO: PÁ CARREGADEIRA SDLG PARA USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTESPREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa17/04/2026encerradoTrata-se de aquisição de material de processamento de dados, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, pessoa física, tipo A3, visando suprir as necessidades operacionais da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 506
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E NO ATENDIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS.MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 120 mil
Dispensa09/03/2026A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa01/06/2026a contratação por meio de Licitação na modalidade DISPENSA, sob o regime de execução indireta de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Técnico Administrativa, na Sede desta Secretaria da Proteção Social – SPS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2,9 mi
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, na forma de aquisição fracionada, ou seja, de acordo com a necessidade/uso, de GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, em favor da ESCOLTA ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR, que será usado na produção/preparo da merenda escolar.ASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa30/01/2026encerradoA aquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75, Lei nº 14.133/2021, de gêneros alimentícios - café em pó e açúcar para consumo nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de Peruíbe - PERUÍBEPREV.INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Peruíbe/SPR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao direta fundamenta se no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao quando a licitacao anterior nao tiver sido adjudicada em razao de as propostas apresentarem precos superiores aos fixados pela Administracao.Recurso 1600 Conta corrente CF 62416 2PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de agente de integração de estágio, mediante Contratação Direta por dispensa de licitação, conforme o Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021, para propiciar a operacionalização do Programa de Estágio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DFDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3,7 mi
Dispensaregistro de preços28/04/2026Contratação direta por dispensa de licitação, mediante Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, especificações constantes no Termo de Referência e no âmbito do Programa Pet Levado a Sério do Município de Lindóia do Sul/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação direta de empresa, mediante dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o fornecimento parcelado de café torrado e moído de primeira linha, tipo tradicional, com pó homogêneo, padrão de qualidade e embalagem a vácuo puro ou alto vácuo, conforme demais critérios e especificações estabelecidos no item 03 Das Especificações do Objeto.Os produtos destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e da SeSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 35 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TECIDOS E AVIAMENTOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde · Lago da Pedra/MAR$ 65 mil