Inexigibilidade16/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO SOBRE EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 QUE SERA REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 19 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 20 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H. PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO DELFINO NERVIS DO CONTROLE INTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS X EMENDAS PARLAMENTARES, CONTROLE INTERNO E EXTERNO E OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO FERREIRA E VAGNER PEREIRACAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de inscrição para o curso "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS" entre os dias 23 à 26 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, com o professor Jobel Furtado.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Intensivão de Emendas Impositivas Municipais”, para servidores da Câmara Municipal de Mirassol.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 02 inscrições para o Curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC.Câmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARCO DE 2026 DAS 13H AS 17H 1 DE ABRIL DE 2026 DAS 13H AS 17H.PROMOVIDO PELA DPM PARA APREFEICOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTIPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação denominado “Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal – LOA 2026”, para qualificação de servi-dora da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer,Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 591
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORMATURAINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL · Bacabal/MAR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no curso de emendas parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil