Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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196 resultados para "CONTRATAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL"

Dispensa31/03/2026

Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços técnicos de costura artesanal, compreendendo a confecção, reparo e acabamento de peças decorativas e adereços utilizados nas programações culturais do Município de Espumoso/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 14 mil

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para cessão de licença de SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), implantação, diagnostico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e importação dos dados do Cadastro Único e treinamento presencial ou remoto por nível de proteção destinada ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 51 mil

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de profissionais devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI) para atuarem nas funções de Entrevistador do Cadastro Único pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 146 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de microempreendedor individual, empresário individual e/ou sociedade empresária enquadrados na Lei Complementar nº 123/2006 como microempresa e empresa de pequeno porte, optantes pelo SIMPLES Nacional, para prestação de serviços de buffet, decoração, confecção de convites, placas de homenagens, fotografia e serviço de brigadista profissional para realização da reunião solene da Câmara Municipal de Luz.

CÂMARA MUNICIPAL LUZ/MG · Luz/MGR$ 38 mil

Dispensa19/03/2026

Contratação de consórcio especializado na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional.

SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 13 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 33.713.288 KETLYN FRANCIELE KAMINSKI ROCHA, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de substituição e instalação de sistemas de captação de águas pluviais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Cidadania e da Mulher encaminhada atraves do memorando 1Doc n 20.511 2025 P.A. n 06 2026 Inex. n 03 2026

PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 64.213.668 WELLINTON HENRIQUE ESTEVAO, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura externa nos muros laterais no CMEI Brincando e Criando, localizada no Centro, Balsa Nova – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 3 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de equipamentos de trabalho destinados ao apoio de indivíduos de baixa renda beneficiários da política pública de empreendedorismo desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo – SETE

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 33.713.288 KETLYN FRANCIELE KAMINSKI ROCHA, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna na Escola Municipal Itambé, localizada no Jardim Serrinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil

Dispensa21/05/2026

Contratação de serviços especializados de consultoria e capacitação empresarial, visando o atendimento a potenciais empreendedores, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) instaladas no município

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · São Manuel/SPR$ 40 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 60.427.488 LUIZ ANTONIO FERNANDES, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura na Escola Municipal Herculano Shimaleski localizada no bairro São Luiz Do Purunã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil

Credenciamento28/05/2026260 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM E COM CONDUTORES HABILITADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 178 mil

Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SÉRGIO PAULO PEREIRA – LOCUTOR SÉRGIO RODRIGUES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, PARA OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 2 mil

Dispensa27/05/2026

Contratação do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 146 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para executar obra de alargamento construcao de passeio meiofio e pavimentacao em pedra no Rua Dr Manoel Macrino Pimenta antigo Beco do Felisberto na cidade de Diamantina

ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR · Diamantina/MGR$ 40 mil

Credenciamento16/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI´S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE JARDINAGEM, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PODA DE PLANTAS, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA DE CANTEIROS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS

Camara Municipal · Joaquim Távora/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 58.307.618 SIRLEY MENDES FERREIRA, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura na Escola Municipal Irmã Rosalina, localizada no bairro São Caetano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 249 2026. P.A. n 10 2026 Inex. n 6 2026

PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna no CMEI Jardim da Alegria, localizada no Jardim Serrinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 840 2026. P.A. n 20 2026 Inex. n 08 2026

PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna no CMEI Cantinho da Serra, localizada no São Luiz do Purunã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil

Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamento de apoio para atividade nas creches municipais de Sarzedo em atendimento a implantação de Novas turmas da educação infantil da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 23 mil

Inexigibilidade13/02/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 64.213.668 WELLINTON HENRIQUE ESTEVAO, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna na Escola Municipal Joaquim Ribas de Andrade na Rua Francisco Manoel da Cruz, nº 889, Centro, Balsa Nova – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 2 mil