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196 resultados para "CONTRATAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL"

Dispensa15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional junto ao setor de patrimônio da prefeitura municipal, compreendendo atividades de organização, atualização, registro, controle, conservação e inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, bem como o auxílio na elaboração de relatórios e documentos necessários à adequada gestão patrimonial, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas de controle da administração pública

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal João Maria Garret dos Reis, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Seguro, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, inscrito no CNPJ n.º 64.427.025/0001-59, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Perussolo, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO SEBRAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil