Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico31/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fornecimento de merenda escolar – ano letivo 2025 – Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE – ANO LETIVO 2025Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 5,9 mi
Dispensa25/05/2026Contratacao de Servico de Revisao Mecanica preventiva corretiva de 40.000 km rodados com troca de pecas do Veiculo Automotivo da Iveco Daily 2022 placa FMS 4G85 prefixo n 648 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE pertencente ao Departamento de Educacao. Visto que a contratacao de servico de revisao mecanica preventiva corretiva torna se indispensavel pois o veiculo Iveco atingiu os 40.000 km rodados sendo fundamental a realizacao de revisao periodica diretamente com uma empresa autorizada para que nao haja a perda da garantia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, ALFABETIZAÇÃO MUSICAL E FORMAÇÃO DE ORQUESTRA, PARA 100 ALUNOS, DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, POR 10 MESES.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 58 mil
Dispensa25/05/2026Contratacao de Servico de Revisao Mecanica preventiva corretiva de 40.000 km rodados com troca de pecas do Veiculo Automotivo da Iveco Daily 2022 placa FMS 4G85 prefixo n 648 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE pertencente ao Departamento de Educacao. Visto que a contratacao de servico de revisao mecanica preventiva corretiva torna se indispensavel pois o veiculo Iveco atingiu os 40.000 km rodados sendo fundamental a realizacao de revisao periodica diretamente com uma empresa autorizada para que nao haja a perda da garantia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 525 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 257 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços educacionais, para os integrantes do projeto Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Benefredo de Sousa da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação de Empresa especializada para a realização de programa de treinamento, modalidade in company, para os integrantes dos projetos Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Historiador Benefredo de Sousa visa proporcionar conhecimentos integrados à atividades práticas, através de oficinas temáticas, com o objetivo de capacitar e qualificar os jovens e adolescentes integrantes de cada projeto.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 27 mil
Dispensa25/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Credenciamento21/07/2026encerradoContratação de empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 181 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA O PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG.SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO · Três Pontas/MGR$ 282 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoContratação de empresa para confecção de material para o programa Celesc nas Escolas.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATACAO DO SESI FIERGS RS PARA AQUISICAO DE VAGAS NO PROGRAMA CONTRATURNO ESCOLAR VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 06 A 14 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERIODO DE 09 03 A 30 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DA ESCOLA OFICIAL DO AMÉRICA, COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTRUTURADO DE INICIAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO VOLTADO À PRÁTICA DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINASMUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA O PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG.SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO · Três Pontas/MGR$ 313 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de Centro de Integração Empresa Escola - CIEE objetivando a operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração dos mesmos ao mercado de trabalho, em observância a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal n° 14.133 e Lei Municipal nº 1.861/2022.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADA AOS ESCOLARES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 104 mil