Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), ABRANGENDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E SUPORTE AOS FISCAIS E GESTORES, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOCACOARA/CE.Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 240 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MESTRADO PROFISSIONAL CUSTOMIZADO. TRATA DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL CUSTOMIZADO DA UNIVERSITÉ DE BORDEAUX, POR INEXIGIBILIDADE, PARA ALTOS EXECUTIVOS DA CAIXA ALINHADO À ESTRATÉGIA CORPORATIVA CAIXA 2023-2028 E ÀS PRÁTICAS DE MERCADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GESTOR TÉCNICO ? CI DEPES 0002/2024 E NOS TERMOS DA CI CECPA EM ANEXO.GECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa de notória especialização técnica para a prestação de serviços de engenharia consultiva e ambiental, destinados à regularização ambiental integral do empreendimento denominado Balneário Oásis, localizado no município de Aripuanã-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Aripuanã/MT, com base no art. 74 inciso III, alíneas “A,C e H” da Lei nº. 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 178 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa com notória especialização na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para realização do curso Governança de IA na Prática.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS · Brejo dos Santos/PBR$ 70 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DO MASTERPLAN INTEGRADO DE MACRODRENAGEM URBANA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE INUNDÁVEL MULTIUSO DA BACIA DO RIO CAMBORIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 394 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 491 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DO CURSO: “DEFESA CIVIL – TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA S2ID” NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, (CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS) NO FORMATO PRESENCIAL EM PORTO ALEGRE – RS. PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR SIDINEI DOS SANTOS DALMOLIN – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 644
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), compreendendo diagnóstico, mapeamento de processos, elaboração de políticas internas, capacitação de servidores e acompanhamento contínuo das ações necessárias à conformidade da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto -ESPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AÇÃO JUDICIAL E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGESECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 2,8 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou a serem celebrados pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, para o exercício financeiro de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 46 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026A contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico, normativo, metodológico e operacional especializado junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, visa ao fortalecimento da gestão, ao aperfeiçoamento dos instrumentos administrativos, ao monitoramento e ao apoio técnico na execução das políticas públicas socioassistenciais.FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Palminópolis/GOR$ 60 mil