licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

239 resultados para "CONTRATACAO EMERGENCIAL, POR DISPENSA"

Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para aquisição de bens destinados a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 803 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias, atingidas pela Situação de Emergência no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 1,6 mi
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DISPENSA LICITATÓRIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES, COM BASE NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021, VISANDO A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, PARA ASSEGURAR A CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E EXTRAÇÃO DE DADOS DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE GESTÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Camboriú/SCR$ 45 mil
Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil