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96 resultados para "CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL"

Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026

TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 5,9 mi
Dispensa13/03/2026

TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 7,6 mi
Dispensa13/03/2026

TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 267 mil
Dispensa13/03/2026

TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 402 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso permanente, sem limites de usuários, manutenção, suporte técnico, hospedagem em datacenter, atualização tecnológica, customização e sustentação operacional de Sistema Integrado de Gestão Municipal em ambiente nativamente web, compreendendo os módulos administrativos, financeiros, tributários, patrimoniais, recursos humanos, compras, licitações, contratos, transparência pública e demais módulos atualmente utilizados pela Administração Municipal, incluindo a manutenção da base de dados existente, serviços de parametrização, integração, treinamento, suporte técnico especializado, backup, segurança da informação e demais serviços necessários à continuidade dos serviços públicos essenciais, pelo período estritamente necessário à conclusão da contratação definitiva, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 982 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação EMERGENCIAL para a prestação de serviços de capina e roçagem das áreas verdes nos prédios da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, compreendendo os serviços de roçada manual e mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE. Processo SEI nº 19.008.027343/2026-17

Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 510 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil