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335 resultados para "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,"

Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 161 mil
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDIM, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE - FAPETI · Taubaté/SPR$ 822