Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
243 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA DE"
Inexigibilidade22/07/2026
A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Dispensa19/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, EM REGIME CONSORCIADO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL, POR MEIO DO CIMAMS.
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO CMEI ALESSANDRE RETTMANN, fornecedor selecionado através da Plataforma "Programa Contrata Mais Brasil", em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Referente a contratação de serviço através do programa "CONTRATA MAIS BRASIL" para instalação de pontos elétricos para instalações de barracas, som, brinquedos e estrutura para a Semana de Meio Ambiente 2026.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA REDE CUIDAR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 165 mil
Inexigibilidade12/06/2026
A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026
Prestação de Serviços de Divulgação e Publicidade Institucional por Contrato de Programa.
MUNICIPIO DE JAIBA · Jaíba/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Prestação de serviços técnico administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias - CPAM
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa24/03/2026
O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos de saúde, visando à prestação de serviçosde consultas, exames, procedimentos especializados e serviços de apoio diagnóstico, disponibilizados pelo CONSÓRCIO.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação de serviços técnico-administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias (CPAM).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa09/03/2026encerrado
Realização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade29/05/2026
Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Referente a contratação de serviço através do Programa “Contrata Mais Brasil” para serviços de recomposição das instalações elétricas do Prédio do Museu de História do Pantanal, do Município de Corumbá-MS, devido ao furto.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade04/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO CRAS IV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade27/04/2026
Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil