Inexigibilidade19/03/2026
CUSTEIO DA MENSALIDADE DECORRENTE DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A UMMES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 55 mil
102 resultados para "CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO"
Dispensa07/04/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa03/02/2026
A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciados
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE RATEIO – SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 68 mil
Dispensa25/06/2026
formalização de Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o Consórcio Central MS, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais do consórcio, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e suas deliberações assembleares.
SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 205 mil
Dispensa12/03/2026
PAGAMENTO CONTRATO DE RATEIO 009/2026 -CONDER
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.
Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 319 mil
Dispensa20/02/2026
REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.
Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil
Dispensa20/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA
SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil
Dispensa09/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Dispensa27/02/2026
CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 98 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RATEIO E CONTRIBUIIÇÕES, REFERENTES À ADESÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMANETO DO PARANÁ – CISPAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 54 mil
Dispensa03/02/2026
Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil
Dispensa21/05/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESCADA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA – CONSUL, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O CUSTEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 983 mil
Dispensa13/02/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade29/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TAXA DE ANUAL DARE.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil
Dispensa04/02/2026
Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil
Dispensa09/02/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, PARA POSSIBILITAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE RATEIO E DE PROGRAMA, ACORDOS, RECEBER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE ENTIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 48 mil
Dispensa15/01/2026
PROVENIENTE DO SERVIÇO DE CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ / MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG.
DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 42 mil
Dispensa25/03/2026
Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.
FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 360 mil
Dispensa12/02/2026
COTA DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO N°20/2026 E CONTRATO DE PROGRAMA N° 45/2026, REFERENTE AO CONSÓRCIO PACTUADO ENTRE O CIS-COMCAM E O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 1,5 mi