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400 resultados para "CONVÊNIO - Aquisição de"

Inexigibilidade08/01/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Ourolândia-Bahia.

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADO COM A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, PRAÇA FAUSTINO BISPO DOS ANJOS POVOADO CALDEIRÃO NOVO (CONVÊNIO Nº 024/2025), E PRAÇA JOÃO BATISTA POVOADO CALDEIRÃO (CONVÊNIO Nº 025/2025) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA · Araci/BAR$ 775 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUAL DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 956 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A PERFURAÇAO DE UM POÇO TUBULAR COMPOSTO POR MOTOBOMBA DE AGUA SUBMERSA E ACESSORIOS, INCLUINDO CAIXA DE AGUA E CERCAMENTO DO POÇO, NA LOCALIDADE DE LINHA WINCK, INTERIOR DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO ADMINISTRATIVO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONFORME CONVENIO FPE Nº. 2633/2024, PROCESSO Nº. 24/1300-0001584-8.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Obras de Contenção de Encostas na Rua do Campo de Caricé, no Município de Itambé/PE, proveniente do convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Convênio Nº 79/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 1,7 mi