Inexigibilidade06/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
66 resultados para "CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA"
Dispensa14/04/2026
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - AMIPREM
IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRIBUICAO MENSAL A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.
Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 82 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRIBUICAO MENSAL A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade29/05/2026
Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente São José.
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Dispensa27/01/2026
Formalizar o contrato de rateio de distribuição dos custos das atividades desenvolvidas pelo CONSORCIO INTERMUNICIAPL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU implantado pelo Ministério as Saúde SESA/PR, através da pactuação com as 3ª. 4ª e 21ª Regional de Saúde de forma a assegurar a consecução dos objetivos propostos entre as partes
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 369 mil
Dispensa12/01/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP
PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Dispensa02/03/2026
CONTRIBUICAO A CONFEDERAÇÃO DE MUNICIPIOS
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 10 mil