Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2025 – base: 2024, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º, 1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA · Coração de Maria/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026CUSTEIO DE TAXAS DE ISNCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 517 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E JULGAMENTO DA EXEQUIBILIDADE NAS CONMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS DE AULAS DE TEATRO E DANCASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 29 mil
Dispensa10/03/2026O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/02/2026CONVÊNIO N° 4728/2026, QUE CELEBRA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE PARAÚNA-CONSEG, PARA O REPASSE DE VALORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VOLTADAS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE PARAÚNA-GO E ZONA RURAL E CUSTEIO DA MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 525 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 257 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EAPOIO Á ORGANIZÇÃO DA ROTINA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade05/01/2026PROCESSO REFERENTE A ESTIMATIVA ANUAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM TAXAS DE MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO DA CDL DE ANAPOLISFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade24/06/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026Custeio de taxas de inscrição destinadas à participação de servidores municipais no “Curso gestão eficiente do Patrimônio Público e o Desfazimento de Bens”PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade02/04/2026CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 24 mil
Dispensa27/01/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DO ECAD PARA AS APRESENTAÇÕES DO INTERVALO CULTURAL.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 193
Inexigibilidade08/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROSPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi