Inexigibilidade08/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de inscrição para participação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória – Ipamv no Curso de Capacitação de Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos do RPPS – Nível Avançado, na modalidade remota, a ser promovido pela Faculdade ANASPS – Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social. A contratação compreende o acesso aos módulos complementares do referido curso, com carga horária correspondente aos conteúdos específicos da área de investimentos e mercado financeiro, necessários à obtenção da certificação profissional exigida para o exercício das funções de gestor de recursos e/ou membro do Comitê de Investimentos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL RAMAL PACIENCIA CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERIMETRO 2 AO PERIMETRO 5 DO REFERIDO RAMAL CONFORMR O PLANO DE AÇÃO N° 09032025-2-087824Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri · Igarapé-Miri/PAR$ 729 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de apresentação de show artístico ao vivo da “COMUNIDADE SHALOM”, para o evento correspondente a Aviva Santo Antônio do município de Santo Antônio/RN.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 70 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).1 COMPANHIA DE INFANTARIA · Paulo Afonso/BAR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 02 (dois) planos de dados compatíveis com os equipamentos Starlink Mini utilizados pela Câmara Municipal de Canarana-MT, correspondentes ao plano Starlink Viagem Ilimitado, ou outro que venha a substituí-lo oficialmente pelo fabricante, desde que mantenha características técnicas equivalentes ou superiores, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação compreende a disponibilização, ativação, manutenção e suporte técnico do serviço de acesso à internet via satélite durante toda a vigência contratual, garantindo a compatibilidade com o equipamento já instalado. O valor estimado da contratação será obtido mediante pesquisa de preços realizada na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento será o de menor preço global.MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de apresentação de show artístico ao vivo da “BANDA CANÇÃO E LOUVOR”, para o evento correspondente a Aviva Santo Antônio do município de Santo Antônio/RN.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 100 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E/OU PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CORRESPONDENTES AO ESTUDO, AO PLANEJAMENTO, À CONCEITUAÇÃO, À CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE TODA MENSAGEM OU PEÇA PUBLICITÁRIA AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO; À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO À EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS MENSAGENS E DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS; ELABORAÇÃO E REGISTRO DE MARCAS, EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS IDENTIFICADORES, BEM COMO PROGRAMAÇÃO VISUAL; EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSULTORIA TÉCNICA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, NÃO COMPREENDIDOS COMO APOIOS E PATROCÍNIOS (EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 9.994, DE 22 DE MAIO DE 2013); E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À ATIVIDADE PUBLICITÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 2,5 mi
Dispensa20/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para construção de 10 (dez) carneiras duplas, com 4 (quatro) sepulturas cada, correspondentes às sepulturas perpétuas de números 4180 a 4189.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP · Pontal/SPR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, correspondentes à Meta 1 do empreendimento habitacional aprovado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no Município de Porto Franco/MAMUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA · Porto Franco/MAR$ 2,7 mi
Dispensa22/07/2026encerradoO objeto da presente contratação é a prestação de serviço de revisão obrigatória de garantia do veículo oficial da Guarda Civil Municipal, correspondente à 9ª revisão de 90.000 km, a ser executada por concessionária autorizada ou oficina credenciada pela fabricante, incluindo mão de obra, diagnóstico, substituição de itens previstos no plano de manutenção, registro da revisão no sistema da montadora e emissão de relatório técnico.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 996
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PBPrefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 404 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento de software como serviço (Software as a Service – SaaS), correspondente à plataforma digital JUSBRASIL, pacote profissional, plano Avançado, incluso Jus IA, para utilização por até 10 (dez) usuários, e Plano Lite para gestão avançada de processos e relatórios avançados, a serem disponibilizados por meio de acesso remoto via internet, sem necessidade de instalação local ou aquisição de infraestrutura própria.CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 16 mil