Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Credenciamento26/03/2026encerradoCredenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, em tudo sendo observado o Termo de Referência ANEXO I deste Edital, bem como o Estudo Técnico Preliminar (apêndice do Anexo I).Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 7,1 mi
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Credenciamento25/03/2026113 diasCredenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Credenciamento24/03/2026190 diasCredenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentesMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Boqueirão · Boqueirão/PBR$ 4,2 mi
Credenciamento12/05/2026encerradoCredenciamento de Instituição BancáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Ponte Nova/MGR$ 201 mil
Credenciamento21/01/2026516 diasCredenciar instituições educacionais privadas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino para a oferta de vagas, para atendimento às crianças do nascimento aos 3 (três) anos de idade completos ou a completar até 31 de março do ano letivo correnteDepartamento de Administração · Pinhais/PRR$ 12,6 mi
Inexigibilidade24/04/2026Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Credenciamento16/03/2026188 diasCREDENCIAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 339 mil
Credenciamento25/02/20261645 diasChamamento público para credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Credenciamento20/02/2026167 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI · Manari/PER$ 11,1 mi
Credenciamento24/04/2026230 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 5,4 mi
Credenciamento20/01/2026133 diasCREDENCIAMENTO DE ESCOLA INFANTILMunicípio de São Marcos · São Marcos/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamentodepessoasjurídicasdedireitoprivado,comousemfinslucrativos,eouentidadesfilantrópicas,paraatuaçãocomplementarnaRedeMunicipaldeSaúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Credenciamento01/04/2026113 diasCredenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 4,8 mi
Credenciamento19/03/2026172 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 96 mil
Credenciamento02/03/2026169 diasChamamento Público para o credenciamento de instituições educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 461 mil
Credenciamento27/01/2026encerradoCredenciamento de instituições educacionais privadas, sediadas no município de Balneário Camboriú, para prestação de serviços educacionais, mediante oferta de vagas públicas.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 32,2 mi
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Credenciamento17/03/2026113 diasCREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, para a prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensinoPrefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 838 mil
Credenciamento16/01/2026Chamamento Publico para o Credenciamento de Instituicoes Educacionais Privadas que estejam regularmente constituidas especializadas na area de ensino para prestacao de servicos visando o atendimento temporario de vagas de Educacao Infantil para no maximo 30 trinta criancas nascidas entre 01042022 a 31032023 a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas publicas localizadas no Municipio de Rondon.SECRETARIA DE EDUCACAO · Rondon/PRR$ 407 mil
Credenciamento08/01/20261218 diasCredenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, para internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica, procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 17,4 mi