Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Dispensa17/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil
Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 100 mil
Dispensa13/08/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Credenciamento03/08/2026351 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI) E, EXCEPCIONALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 1,8 mi
Credenciamento07/08/2026356 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS ESPORTIVASPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor Darci Bazoni, CPF nº 069.399.889-04, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Credenciamento24/07/20264 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOASSISTENCIAIS - SMCEL E SMCDH - SOL. 160409Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 183 mil
Credenciamento30/07/202618 diaspara credenciamento de pessoa jurídica para fins de estabelecer COLABORAÇÃO visando o projeto de esportes complementaresMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 219 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Credenciamento21/07/2026337 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE CONFORME EDITAL 01/2024 PCLINMPAPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 900 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE VAGAS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSAUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 5,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRSDiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 144 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRSDiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRSDiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 576 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS QUE PARTICIPARÃO DOS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 47 mil
Credenciamento17/08/202653 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.Cons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 144 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG · Barbacena/MGR$ 2,0 mi
Credenciamento21/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAUDEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 270 mil
Credenciamento28/07/2026encerradocredenciamento de instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 14
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES -AMBULATÓRIO, INTERNAMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOPMPR-HPM - Hospital da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 858 mil