Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidores municipais Natalia da Silva Magalhães, Juliana Siedschlag, Brendaly Souza Martins, Suelen Batista Manzini e Rafael Conzatti, no curso presencial Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de março de 2026.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de servidor no curso Imersão Retenções Fiscais 2026, na modalidade online.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Curso de Retenções Tributárias para militares do Setor Financeiro do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de curso online com o tema "Curso online: Retenções na Fonte sobre os pagamentos efetuados pelas entidades públicas", para atualização dos conhecimentos da servidora do Setor de Liquidação.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Curso de Retenções Tributárias nas Contratações PúblicasEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026CURSO SOBRE RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCESSOS CABÍVEIS.ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Curso sobre retenções tributárias na administração pública com foco na EFD-REINF e DCTFWEBDIV MIN DE SERVICOS CONTABEIS · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de 1 (uma) inscrição, através de inexigibilidade licitatória, para o curso de Retenções de IR e INSS - Obrigações Acessórias na Administração Pública na modalidade online, a ser realizado de 08 a 10 de abril para o contador Joedir Jonceli Aquino, lotado na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.Fundo Municipal Direitos da Criança Adolescente · Balneário Camboriú/SCR$ 2 mil