Inexigibilidade23/03/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/202603 tres inscricoes sendo 03 tres vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario A FORCA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTRATEGIAS PARA APROVAR PROJETOS INFLUENCIAR POLITICAS PUBLICAS E FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFORMA TRIBUTARIA TECNICAS PARA NAO PERDER RECEITA NO NOVO MODELO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA NOVAS HABILIDADES PARA ASSESSORES E SERVIDORES Na Cidade de Dionisio Cerqueira Estado de Santa Catarina durante os dias de 03 a 06 de fevereiro de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade31/03/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA., para treinamento de 6 participantes, no curso cujo tema é Modernização do Legislativo Municipal - Adequação Normativa à Jurisprudência do STF, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto 2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Curso de Capacitação para com o tema: Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período EleitoralCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE A OFERTA DO CURSO INTITULADO “LEGISLATIVO SUMMIT 2026”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, NO FORTALECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, NA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA PREVENÇÃO DE RISCOS E IRREGULARIDADES.CAMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA - MG · Barra Longa/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Capacitar e treinar 3 vereadores na Tematica ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026[LICITANET] - Contratação do Instituto Global de Administração Pública Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 52.835.850/0001-03, para ofertar o curso “Modernização do Legislativo Municipal – Adequação normativa à jurisprudência do STF”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 04 a 07 de agosto de 2026, para 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LINGUAGEM SIMPLES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL APLICADA AO FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.CAMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO · Sacramento/MGR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026Inscrição do vereador Belmar Lacerda Diniz no curso: Posturas Municipaise Ordenamento Urbano: Modernização Legislativa para o Desenvolvimento doMunicípio, que será realizado pelao Instituto Plenum Brasil, entre os dias 16062026 e19062026, no endereço: Rua Espírito Santo, 1204, 2 andar , Centro, Belo HorizonteMGCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema POSTURAS MUNICIPAIS E ORDENAMENTO URBANO Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio com carga horaria de 12 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da empresa CEAM Centro Especializado Administração Municipal LTDA, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "I Encontro Interestadual de Gestores Públicos - A Importância da Modernização Legislativa" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 24 a 27 de março de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS DE "EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS" E "NOVO REGIME JURÍDICO REMCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e contínuo de tecnologia da informação, para continuação dos serviços de modernização em Gestão Pública, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado, treinamento, cursos, visitas técnicas especializadas on-line e in loco para atender os diversos setores da Câmara Municipal de RessaquinhaCÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa CEAM - Centro Especializado em Administração Municipal Ltda., para ministrar curso de capacitação com o tema "III Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A Importância da Modernização Legislativa", a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade18/05/2026“SEMINÁRIO: LICITA LEGISLATIVO: “OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “LICITAÇÕES E DISPENSA PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscricao dos servidores Carolina San Martins Acosta e Isaque Telles Quinteiro no curso Pratico de Revisao e Modernizacao de Regimento Interno o qual sera promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM na cidade de Porto Alegre RS do dia 17 a 19 de junho do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026SEMINÁRIO LICITA LEGISLATIVO: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAISCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de 3 (três) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil destinada a participação de duas servidoras e Diretora Geral no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnóstico, Adequação e Atualização para 2026 que será ministrado entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília-DFCÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no curso ‘Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026’, a ser realizado pelo Instituto Plenum, no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 2 mil