Inexigibilidade08/04/2026CURSO “MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MARKETING POLÍTICO E GESTÃO DE FROTAS E PATRIMÔNIOS. “Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026INSCRIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO: DIAGNÓSTICO, ADEQUAÇÕES E ATUALIZAÇÕES PARA 2026".CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrições de vereadores no Curso de Capacitação: Posturas Municipais e Ordenamento Urbano: Modernização Legislativa para o Desenvolvimento do Município.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento InternoCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – COMO TRANSFORMAR SUA CÂMARA EM UM LEGISLATIVO MODERNO, EFICIENTE E DIGITALMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 06 (seis) agente (s) políticos/públicos da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial LIDERANÇA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2026: COMO FORTALECER O SEU TRABALHO, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 24/02/2026 a 27/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Abertura de processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Plenum Brasil Ltda, nos dias 10 a 13 de março de 2026, curso tema: Reforma Administrativa da Câmara Municipal: Governança, Estruturação de Cargos e Modernização Legislativa. Participará do curso os servidores Ademilson Vitor de Freitas Rocha e Alex da Silva Miranda.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas à participação de Vereadores e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tiros/MG no curso presencial "Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026"CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Publica Ltda, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, na cidade de Brasília - DF, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026CURSO IA NA ROTINA DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Publica Ltda, no período de 21/07/2026 a 24/07/2026, na cidade de Brasília - DF, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026CURSO IA NA ROTINA DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no período de 30/06/2026 a 03/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Servidores com o tema: Controle Interno das Câmaras Municipais - Estrutura, atuação e responsabilidade na Gestão Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 661 CURSO DE CAPACITACAO “LIDERANCA E MODERNIZACAO DA CAMARA MUNICIPAL EM 2026: COMO FORTALECER O SEU TRABALHO”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 04 (QUATRO) AGENTES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DFCAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 28/07/2026 a 31/07/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Câmara Municipal 2026: Inovação, eficiência e protagonismo do Poder Legislativo”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 03 (três) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 21/07/2026 a 24/07/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADESCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereador da Câmara Municipal de Três Passos-RS no “CURSO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LICITAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026PARTICIPAÇÃO CURSO MÓDULO AVANÇADO: ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS: ROTINAS, PROCESSOS E INSTRUMENTOS ESSENCIAIS. (PROTOCOLO 8926/26)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO PRÁTICO REVISAO E MODERNIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO - DUAS INSCRIÇÕESCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil