Inexigibilidade17/08/2026Curso de direito administrativo3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrição no curso CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM IACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Inexigibilidade17/04/2026CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVILDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade16/03/2026Curso “Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/21 – Elaborando o parecer jurídico com o auxílio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado presencialmente na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de março de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM ÁREA JUDICIÁRIASERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da “CLG Treinamento Profissional LTDA.” CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para ministrar o Curso “9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres” para o Procurador Legislativo Victor Vartuli Cordeiro e Silva, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2026, em formato digital, de 08 às 17 horas.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e FederaisGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da empresa IAGP - INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, a fim de promover o curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", a ser realizado no período de 24 a 25 de junho do corrente ano, em Curitiba/PR, visando o treinamento e aperfeiçoamento técnico da Diretora Executiva da Câmara Municipal de Maringá.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO "A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa IAGP - INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, a fim de promover o curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", a ser realizado no período de 24 a 25 de junho do corrente ano, em Curitiba/PR, visando o treinamento e aperfeiçoamento técnico das servidoras da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Maringá.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inexigibilidade Curso " A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", a ser firmado com IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade03/06/2026Realização de inscrição no curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas".Gabinete do Prefeito · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE TREINAMENTO CEAP BRASIL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, VALDEMIR LOPES DE MACEDO E DENIS VIEIRA LEMESCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Curso para Procuradores e Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais.CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em assessoria jurídica e elaboração de pareceres- Teoria e pratica na Lei de licitações aos servidores públicos ocupantes do cargo de procurador jurídico da prefeitura municipal de Taquaral, Estado de São Paulo.Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 3 mil