Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÕES CURSOS E PALESTRASINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZAÇÃO: ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DEVERES DO SERVIDOR E LICITAÇÕES NA LEI 14.133/2021”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NESTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CURSO E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM A ÚLTIMA VERSÃO DO MOS, IN 2.145/2023, COM PRÁTICA NO WEBSITE DO E-SOCIAL E AMBIENTE SIMULADO DA EFD-REINF E O MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT), A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL NO CURSO DE FORMAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, PROMOVIDO PELO INSTITUTO VERISA, NA MODALIDADE ON-LINE E AO VIVO.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 550
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de aprimoramento “Cadastro Único"Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerradoREALIZACAO DE CURSOSPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026INSCRIÇÃO DE 3 COLABORADORAS, NO CURSO DE COMUNICAÇÃO PARA GOVERNOS E INSTITUIÇÕES, MINISTRADO NA MODALIDADE ONLINE, A SER DISPONIBILIZADO APÓS O PAGAMENTO, OFERECIDO PELA ACADEMIA VITORINO & MENDONÇA LTDA-MEPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026CURSOS - RS Qualificação RecomeçarP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa27/07/2026CURSOS - RS Qualificação RecomeçarP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026XIX CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 17 mil
Dispensa31/07/2026CURSOS PARA CERTIFICAÇÃOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 6 mil