Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Participação de 3 (três) servidores no "20º Curso de sobre Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional", a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF, junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "11º Curso sobre as Principais Regularizações Contábeis", a ser realizada nos dias 6 a 10 de julho de 2026, com carga horária 24h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Inscrição no curso presencial “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”Câmara Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: PPA, LDO E LOA. ESTRUTURA, INTERDEPENDÊNCIA E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO: COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026CURSO TERCEIRO SETOR - FORMULACAO DE ORCAMENTO - COM DURACAO DE 4 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 800
Inexigibilidade04/02/2026660° Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel doVereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública”, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade e Sr° Wolfgang viana. justifica-se plenamente a realização do “660º Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal:O Papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública”, voltadoà qualificação do senhor vereador,controle interno e a governança municipal assumem papel estratégico na prevenção deirregularidades, no acompanhamento da execução orçamentária e financeira e na garantia da corretaaplicação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Nesse contexto, é fundamental que os membros do Poder Legislativo Municipal estejam devidamente capacitados para exercer, de forma técnica e responsável, suas funções fiscalizatórias.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscricao dos Servidores Marcos Brasil Horner e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Orcamento Impositivo Redacao Oficial Atualizacao normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica rotinas administrativas e legislativas essenciais fiscalizacao controle e prevencao de irregularidades transparencia comunicacao publica e boas praticas orientacoes sobre patrimonio temas atuais e orientacoes praticas para o dia a dia do poder publico o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026CURSO DE REGULAMENTACAO DO PATRIMONIO PUBLICO E ALMOXARIFADO – PRESENCIAL – MODULO UNICOSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente demanda é a participação do servidor no 5º Curso sobre Power BI para Iniciantes, na modalidade curso de capacitação presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, para atender à necessidade de aprimoramento técnico de servidores públicos na área de contabilidade.O curso será realizado presencialmente, no período de 18 a 22 de Maio de 2026, na sede da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, em Brasília-DF.ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de servidor no evento "33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU", que será promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, e que será, na cidade de Brasília (DF), na modalidade presencial, no período de 11 a 15/05/2026AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026O objeto do presente Termo é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso, "Execução Orçamentária e Financeira à Luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos", contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização das nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da autuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0