Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de Folha de Pagamento (Sicom) (TCEMG), Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Almoxarifado, Website (Portal de Transparência), Ferramenta BI, Aplicativo Móvel (Smartphones, tablets) em plataforma Android e IOS.Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoCessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de BrasíliaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 100
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados para execução de censo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jucurutu/RN, com cessão de direito de uso de Softwares e Aplicativos.INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL · Jucurutu/RNR$ 64 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa03/08/2026Contratacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 de empresa especializada para cessao de direito de uso locacao de sistema integrado de gestao previdenciaria com os respectivos servicos de manutencao corretiva adaptativa e evolutiva treinamento de usuarios e suporte tecnico presencial e remoto de softwares bem como o assessoramento para seu uso de forma continuada e integral em ambiente web sistema informatizado em nuvem necessario a automacao e a gestao previdenciaria do Instituto de Previdencia Social do Municipio de Alvinopolis ALVIPREV.INST.PREV.SOCIAL DO MUN. DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITORIA/ESGECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviços especializados para criação de revista institucional no formato de história em quadrinhos, destinada à adaptação de conteúdos técnicos para linguagem acessível, incluindo roteiro, ilustração, diagramação e cessão de direitos autorais.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 65 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA MEDIANTE CESSÃO DE USO6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Rio Grande/RSR$ 70
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de softwares de gestão educacional, integrado a ambiente de ensino a distância (EAD), sob o modelo de computação em nuvem (cloud computing), incluindo serviços de treinamento de usuários, manutenção técnica, suporte técnico especializado e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução para a Secretaria da Educação do Município de Cravinhos/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 410 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa responsável pela organização da Fishing Show Brazil – 2ª Edição, para a cessão do direito de uso da área do estande institucional nº 20, com área de 112 m², bem como o pagamento da taxa municipal e da taxa de limpeza, destinadas à participação institucional da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECULT/RR na Fishing Show Brazil – 2ª Edição, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 161 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para Serviços de Cessão de Direito de Uso de Software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas, para controle de acervo e de usuários das Bibliotecas Públicas Municipais de Colombo, compreendendo manutenção suporte técnico e atualização do Sistema.Departamento de Cultura · Colombo/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 47 mil
Dispensa08/05/2026Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em cessão de direito de uso, locação ou disponibilização de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web/nuvem, na modalidade Software como Serviço — SaaS, incluindo implantação, migração e conversão de dados, parametrizações iniciais, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, atualizações tecnológicas, hospedagem em datacenter externo certificado, segurança da informação, reversibilidade...Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ · Paraíba do Sul/RJR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/04/2026CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada que forneça solução em nuvem para envio de e-mail marketing, na modalidade cessão de direitos através de plataforma web, incluindo ferramenta de gestão de contatos, segmentação, automação de campanhas, relatórios de desempenho, suporte técnico e conformidade legal (LGPD e Marco Civil da Internet), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 186 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradocontratação de solução informatizada integrada de gestão educacional, classificada como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a ser disponibilizada em ambiente web e mobile, em modelo Software como Serviço (SaaS) ou equivalente, mediante cessão de direito de uso (licenciamento de software), contemplando os serviços de implantação, parametrização, migração de dados, hospedagem, suporte técnico continuado, manutenção corretiva e evolutiva e operação assistida, destinada à SEMED.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 525 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPOSTA POR SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE COM CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM (INCLUINDO BACKUP) E SUPORTE TÉCNICO REMOTO ILIMITADO.Fundo Municipal de Saúde · Santa Mariana/PRR$ 9 mil