Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
95 resultados para "Cessao onerosa do direito"
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfolio de ativos judiciais do Município e a estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Paraíso/MAR$ 57,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a Cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Muitos Capões e Câmara Municipal de Vereadores, com disponibilização do benefício por meio de cartões magnéticos de alimentação.
MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 249 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA IMÓVEL DO PA CIDADE DE QUEIMADAS
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS.
Departamento de Compras e Licitações · Travesseiro/RSR$ 186 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil
Dispensa06/01/2026
REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015
GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operacionalização, processamento e gerenciamento da folha de pagamento, mediante cessão onerosa do direito de exploração, referente aos agentes públicos vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi/PR
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 7,8 mi
Dispensa15/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITORIA/ES
GECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operacionalização, processamento e gerenciamento da folha de pagamento, mediante cessão onerosa do direito de exploração, referente aos agentes públicos vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi/PR
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 20,0 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE TODOS OS QUADROS DE PESSOAL DE ABRANGENDO TODA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 2,8 mi
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
Serviços de instituição financeira oficial ou privada para cessão onerosa do direito de processamento da folha de pagamento.
SMF - Divisão de Administração Financeira · Telêmaco Borba/PRR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado
Cessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.
11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software
2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
Serviços de instituição financeira oficial ou privada para cessão onerosa do direito de processamento da folha de pagamento.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE TELEMARCO BORBA-PR · Telêmaco Borba/PRR$ 5,9 mi
Dispensa27/05/2026encerrado
contratação de serviço de cessão de direito de uso de software.
HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CRE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 5
Dispensa13/02/2026
[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA POR MEIO DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM MUNIZ FREIRE, ES - CESSÃO SEM ÔNUS - REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, COM ENCARGOS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2025 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 638 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Valério do Sul, pelo período de 60 meses consecutivos.
Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 350 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Valério do Sul, pelo período de 60 meses consecutivos.
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 350 mil